Aceleração no Senado
O sonho de milhões de trabalhadores brasileiros por uma jornada mais equilibrada está próximo de um desfecho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o requerimento para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 já alcançou as assinaturas necessárias. Com isso, os senadores podem votar a proposta em dois turnos já nesta quarta-feira (14).
O que diz a proposta
A PEC 221/2019 propõe uma mudança histórica nas relações de trabalho: a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso remunerado. Para viabilizar a mudança, o texto prevê uma regra de transição de 14 meses, permitindo que as empresas se adaptem ao novo modelo 5×2 de forma gradual.
Impacto direto no cotidiano
Caso aprovada e mantida como veio da Câmara dos Deputados, a nova lei entrará em vigor 60 dias após a promulgação. A primeira etapa prevê a redução para 42 horas semanais. Após 12 meses, o limite cai para 40 horas. Além do benefício direto ao trabalhador, que ganha mais tempo para a vida pessoal e familiar, a proposta mantém a flexibilidade para negociações coletivas em categorias com regimes diferenciados.
Rito de aprovação
Apesar do apoio, a PEC exige o aval de, pelo menos, 49 dos 81 senadores. A aprovação do requerimento de calendário especial é a chave para pular etapas regimentais, como o intervalo de três sessões entre os dois turnos de votação. Se o Senado mantiver o texto original aprovado pelos deputados, a matéria segue direto para promulgação, selando uma das mudanças mais aguardadas pelos trabalhadores brasileiros nos últimos anos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
