Sua opinião conta para a pesca esportiva
Pescadores amadores e esportivos de todo o Brasil já podem participar da consulta pública que discute a atualização das normas para a atividade. O prazo para envio de sugestões vai até o dia 18 de novembro, por meio da plataforma Brasil Participativo. A iniciativa busca colher contribuições da sociedade civil para a modernização da Instrução Normativa MPA nº 5/2012.
O que está em jogo?
O foco central da revisão é a organização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para pessoas físicas, além de definir novas diretrizes para a concessão de licenças e autorizações voltadas à realização de torneios e competições esportivas. O governo convida pescadores, associações, entidades de classe e órgãos públicos a participarem ativamente das decisões.
Entenda a prática
Vale lembrar que a pesca amadora e esportiva é voltada estritamente para o lazer e o esporte, utilizando equipamentos específicos definidos por lei. Por sua natureza não comercial, é rigorosamente proibida a venda de qualquer pescado capturado nesta modalidade. A participação popular é fundamental para garantir que as futuras regras atendam às necessidades de quem vive a rotina dos rios e mares.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
