Alívio no bolso do consumidor
O governo federal anunciou um pacote emergencial de medidas para conter a alta dos combustíveis, com impacto estimado de R$ 7 bilhões mensais aos cofres públicos. A decisão, que responde à escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio, visa proteger o consumidor brasileiro de novos aumentos nas bombas.
Mudanças na gasolina e etanol
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro. Com isso, a cobrança cai para R$ 0,16. Já para o etanol hidratado, os tributos federais foram zerados temporariamente, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro.
Novo subsídio para o diesel
Para o setor de transportes, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário. O incentivo, voltado para produtores e importadores, terá o valor revisado a cada 30 dias pelo Ministério da Fazenda, permitindo ajustes conforme as flutuações do mercado internacional.
Como será financiado?
Para custear as medidas sem comprometer o arcabouço fiscal, a equipe econômica aposta em receitas extraordinárias oriundas da exploração de petróleo, estimadas em mais de R$ 10 bilhões. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, garantiu que o governo utilizará o espaço fiscal disponível sem necessidade de solicitar créditos adicionais ao Congresso.
Medida não é populista, afirma governo
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afastou críticas de que o pacote teria viés populista. Segundo ele, as ações são temporárias e funcionam como uma ferramenta de suavização de preços frente à instabilidade externa. O governo destaca que, enquanto o diesel subiu 25% na Alemanha devido à crise, no Brasil houve uma queda de 6% no período recente, resultado direto de intervenções anteriores.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
