Alívio no bolso do consumidor
O governo federal oficializou a prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol até o dia 9 de dezembro de 2026. A medida, publicada em edição extra no Diário Oficial da União, visa blindar o consumidor brasileiro contra a escalada dos preços internacionais do petróleo, reflexo direto dos conflitos no Oriente Médio.
O que muda na prática?
Com a prorrogação, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a comercialização e importação desses combustíveis permanecem zeradas. Além disso, a alíquota da Cide sobre a gasolina também segue reduzida a zero. É importante ressaltar que a regra não se aplica à gasolina de aviação.
Aposta nos biocombustíveis
O governo também manteve a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. O objetivo é garantir que o combustível verde mantenha sua vantagem competitiva frente aos fósseis, fortalecendo a cadeia produtiva nacional de biocombustíveis.
Impacto fiscal
Segundo o Ministério da Fazenda, o custo dessa prorrogação será de aproximadamente R$ 2,76 bilhões em receitas de impostos, enquanto a subvenção do etanol somará R$ 813,41 milhões. O governo assegurou que o impacto será neutralizado por meio de receitas extraordinárias vindas do setor de petróleo, mantendo o equilíbrio das contas públicas durante este período crítico no mercado internacional.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
