O Governo Federal deu um passo importante no enfrentamento à violência de gênero no ambiente virtual. Em uma ação coordenada, as Secretarias de Políticas Digitais, Direitos Digitais e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher enviaram um ofício exigindo que as grandes plataformas digitais expliquem, no prazo de 15 dias, como operam seus canais de denúncia.
Transparência e proteção
A iniciativa busca mapear como as redes sociais e outros serviços online estão lidando com o crescente número de casos de violência digital. O objetivo central é reunir informações precisas para qualificar o atendimento do Ligue 180, permitindo que o serviço oriente melhor as vítimas sobre como remover conteúdos íntimos sem autorização, combater o assédio e denunciar a violência política de gênero.
O que será cobrado das empresas
As autoridades brasileiras querem entender detalhadamente o fluxo de trabalho das plataformas. Entre os pontos principais, o governo exige saber quais são os prazos reais de análise, se há mecanismos eficazes para impedir o reenvio de materiais denunciados e como os algoritmos e sistemas de inteligência artificial estão sendo monitorados para evitar abusos. Além disso, as companhias deverão nomear um representante oficial no Brasil para facilitar o diálogo com o poder público.
Fortalecendo a rede de apoio
A medida, baseada no Marco Civil da Internet e no recente Decreto 12.976/2026, visa integrar a atuação estatal às ferramentas de segurança oferecidas pelas empresas. Com os dados em mãos, o governo pretende estruturar políticas mais robustas de proteção, garantindo que a mulher que sofre violência na internet saiba exatamente onde recorrer e quais providências tomar para que seus direitos sejam preservados.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
