Novo marco regulatório para a era digital
O Governo Federal deu um passo importante para o futuro da tecnologia no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. A medida chega para transformar o setor, estabelecendo diretrizes claras que focam desde a produção nacional e inovação até a qualificação de profissionais e proteção da propriedade intelectual.
Mais segurança para desenvolvedores
A iniciativa busca oferecer maior segurança jurídica para quem atua no mercado de games, incentivando o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das existentes. Mais do que apenas entretenimento, o governo quer integrar os jogos eletrônicos com políticas essenciais de cultura, educação e saúde, tratando a área como um pilar estratégico para o desenvolvimento econômico.
Brasil: da soja à exportação de inteligência
Durante a assinatura do decreto, o presidente destacou a importância de o Brasil deixar de ser apenas um grande mercado consumidor para se tornar um protagonista no desenvolvimento de software. A meta é clara: exportar conhecimento e inteligência. “O Brasil não pode ser eterno país exportador de commodities; precisamos valorizar nossa capacidade criativa”, reforçou Lula.
Games são cultura e oportunidade
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou o reconhecimento dos jogos eletrônicos como obras audiovisuais interativas. Com esse novo status, o setor ganha acesso a mecanismos de fomento cultural. O potencial econômico é gigantesco: com mais de 115 milhões de jogadores no país, a indústria movimenta anualmente entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões.
Plataforma Game Brasil
Como parte das ações, foi anunciada a plataforma Game Brasil, que servirá de vitrine para a produção nacional. Além disso, o governo planeja criar uma rede de centros de formação e pesquisa. Vale ressaltar que a nova legislação foca no desenvolvimento criativo e não inclui apostas esportivas ou jogos de azar, garantindo que o foco permaneça na inovação tecnológica e no entretenimento saudável.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
