Em uma movimentação que reacende o debate sobre os gastos públicos no Brasil, o Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um aporte adicional de R$ 533 milhões. O montante é destinado ao pagamento de verbas indenizatórias, popularmente conhecidas como “penduricalhos”, que foram validadas pela própria Corte.
Onde o dinheiro será aplicado?
O pedido, formalizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), surge após órgãos constatarem a ausência de previsão orçamentária para 2026. Do total requisitado, R$ 208,9 milhões devem ser direcionados ao Judiciário, enquanto R$ 324 milhões serão destinados ao Ministério Público. A verba é necessária para garantir benefícios como a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC), que garante um aumento de 5% sobre o salário a cada cinco anos de trabalho.
Entenda a polêmica
A situação coloca o STF em uma posição delicada, já que a AGU solicitou orientações sobre como proceder para cumprir as decisões judiciais sem violar as leis orçamentárias. Vale lembrar que, em março, o Supremo definiu que gratificações e auxílios devem respeitar limites, mas manteve benefícios como o adicional por tempo de serviço. Com essa manutenção, a remuneração total de algumas autoridades pode alcançar a cifra expressiva de R$ 78,8 mil mensais, superando o teto do funcionalismo público.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
