Decisão impacta setor de estética
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) trouxe mudanças significativas para o setor de estética no país. A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que classificava a harmonização orofacial como uma especialidade odontológica. A medida atende a um recurso movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionava a competência dos dentistas para realizar tais procedimentos.
Entenda o embate
Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a ampliação de competências profissionais feita por meio de resoluções internas, sem respaldo legal, coloca a saúde pública em risco. Segundo o conselho médico, a lei não autoriza cirurgiões-dentistas a realizarem procedimentos invasivos com finalidade estética que extrapolem a área de atuação da odontologia.
CFO promete recorrer
Do outro lado, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) se posicionou contra a decisão judicial e informou que irá recorrer. Em nota oficial, o órgão reforçou que a harmonização orofacial é, sim, uma competência da classe. O conselho orientou que os profissionais continuem suas atividades normalmente enquanto a batalha jurídica segue em curso nos tribunais superiores.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
