Justiça condena União por ofensas à memória do “Almirante Negro”
A Justiça Federal determinou que a União pague uma indenização de R$ 300 mil a Adalberto Cândido, filho do lendário marinheiro João Cândido Felisberto. A decisão da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro reconhece que manifestações oficiais da Marinha, enviadas à Câmara dos Deputados em 2024, foram ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata, causando dano moral ao seu descendente.
Linguagem ofensiva motivou a condenação
O processo teve origem após o Ministério Público Federal (MPF) contestar um ofício da Marinha destinado à Comissão de Cultura da Câmara. No documento, a Força descreveu a Revolta da Chibata como uma “deplorável página da história”, utilizando termos como “abjetos” e “reprovável exemplo” para classificar os marinheiros que participaram do movimento.
Na sentença, o magistrado reforçou que, embora instituições tenham liberdade para interpretar eventos históricos, essa prerrogativa não confere o direito de utilizar linguagem estigmatizante contra figuras que foram oficialmente anistiadas pelo Estado brasileiro. A Justiça entendeu que a proteção à memória de João Cândido estende-se aos seus familiares, garantindo-lhes o direito de buscar reparação.
Quem foi o “Almirante Negro”
João Cândido Felisberto, nascido em 1880, tornou-se uma das figuras mais emblemáticas da história naval brasileira. Filho de ex-escravizados, ingressou na Marinha aos 15 anos. Em 1910, liderou a histórica Revolta da Chibata, um levante de marinheiros que protestavam contra os castigos físicos — como as recorrentes chibatadas —, os baixos salários e as condições precárias de trabalho.
O movimento, concentrado na Baía de Guanabara, forçou o Estado a abolir os castigos corporais na corporação. Pela sua liderança e coragem na defesa dos direitos dos seus companheiros, João Cândido foi eternizado como o “Almirante Negro”, um símbolo de resistência e luta contra a injustiça social no Brasil.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
