Um novo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou uma tendência preocupante no sistema judiciário brasileiro: crimes relacionados a entorpecentes levam, com muito mais frequência, à prisão preventiva do que qualquer outro delito. Os dados indicam que seis em cada dez flagrados com drogas permanecem presos logo após passarem pela audiência de custódia.
O peso das abordagens ostensivas
O estudo, que analisou o período de 2024 a 2025, aponta que o índice de conversão de flagrante em prisão preventiva para casos de drogas chega a 60%, quase o dobro da média de 37,5% registrada em outros crimes. O boletim destaca que essas prisões são, em sua grande maioria, fruto de abordagens policiais ostensivas, focadas no varejo e nas figuras mais vulneráveis da cadeia do tráfico.
Audiência de custódia sob análise
Embora a audiência de custódia tenha sido criada para conter o excesso de prisões provisórias, os números sugerem que, no cenário das drogas, sua eficácia tem sido limitada. A pesquisa aponta que, em 97% dos casos ligados a entorpecentes, a apresentação ao juiz ocorreu por conta de um flagrante. Esse dado levanta um debate urgente sobre o papel do Judiciário e a influência de políticas criminais voltadas ao encarceramento.
Desigualdades e desafios estruturais
O relatório do CNJ também expõe feridas profundas da sociedade brasileira: a sobrerrepresentação da população negra e o alto impacto nas mulheres nas prisões relacionadas às drogas. Além disso, o estudo aponta uma diferença significativa entre audiências presenciais e virtuais: o contato físico com o juiz garante, comprovadamente, maiores chances de liberdade provisória. Por fim, os pesquisadores alertam para a necessidade de investigar denúncias de abusos e maus-tratos policiais nessas detenções, um fator que pode estar sendo subnotificado no processo judicial.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
