O Governo do Ceará oficializou, nesta quinta-feira (15), a regulamentação das férias de 45 dias para os professores da rede estadual de ensino. A medida, celebrada no Dia dos Professores, cumpre uma promessa firmada durante as negociações de reajuste salarial da categoria no início deste ano e beneficia mais de 11 mil profissionais.
Como funcionam os 45 dias de descanso
De acordo com a portaria publicada pela Secretaria da Educação (Seduc), o período de descanso será dividido: 30 dias deverão ser usufruídos após o encerramento do primeiro semestre letivo e os 15 dias remanescentes serão programados conforme o calendário do ano letivo, respeitando as especificidades de cada função. O governador Elmano de Freitas ressaltou que a conquista é um reconhecimento fundamental aos profissionais que formam o futuro do nosso Estado.
Regras específicas para cada categoria
A nova regulamentação traz diferenciações importantes dependendo da função exercida:
Docentes em sala de aula: Terão 30 dias após o primeiro semestre e 15 dias consecutivos após o fim do ano letivo (incluindo o período de recuperação). O adicional de férias será pago em ambos os períodos.
Núcleo Gestor: Os 30 dias ocorrem nas férias coletivas do meio do ano, enquanto os 15 dias restantes devem ser agendados individualmente e aprovados pela Crede ou Sefor até junho do ano seguinte.
EJA e Formace: Professores e gestores da Educação de Jovens e Adultos e do Centro de Formação (Formace) seguem um cronograma específico, com os 15 dias extras iniciando a partir de 17 de dezembro.
Vale destacar que servidores da Seduc que não atuam diretamente em sala de aula, bem como profissionais cedidos ou ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo, permanecem sob as regras gerais aplicadas ao funcionalismo público estadual.
Edição: Portal Itarema Direto.
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