Caso encerrado no Supremo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta quinta-feira (1º) o processo movido pelo humorista Antonio Tabet. O pedido visava garantir a liberdade de expressão após a censura de uma publicação em suas redes sociais envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida.
Entenda a decisão
A decisão de Dino ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter deliberado sobre o mesmo tema na última quarta-feira (30). Como o plenário do TSE já havia autorizado a manutenção da postagem, o ministro do STF entendeu que houve a perda do objeto do pedido, não sendo mais necessário o prosseguimento da ação.
Contexto da polêmica
A publicação de Tabet trazia uma imagem da santa com uma legenda crítica, associando aliados do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a ataques contra o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O post gerou uma verdadeira batalha jurídica: inicialmente removido por ordem do ministro André Mendonça — que classificou o conteúdo como desinformação —, o caso passou por diversas idas e vindas com liminares conflitantes entre os ministros do STF até chegar à resolução final no TSE.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
