Corte volta aos trabalhos
Após um período de tensão institucional que paralisou as atividades do plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), suas sessões regulares. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, mantendo o foco na pauta técnica do tribunal e evitando menções imediatas às recentes polêmicas internas.
Pauta e suspensões
O foco inicial do STF voltou-se para questões tributárias, especificamente sobre a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações do setor imobiliário. A retomada ocorre logo após um clima de instabilidade gerado por divergências quanto ao rito de julgamentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O conflito entre ministros
O cenário de crise foi intensificado pela disputa pública entre os ministros. Mendonça, anteriormente relator do caso Master, enfrenta acusações de parcialidade feitas por Moraes. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a conduta de Mendonça, alegando que ele teria determinado investigações ilegais sem a devida autorização do plenário.
Entenda o caso
A tensão atingiu o ápice após o levantamento do sigilo sobre conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio desencadeou trocas de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação dentro da Corte. Na última terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu a discussão sobre como esses casos seriam processados, concedendo um prazo de até 90 dias para a análise do tema pelo plenário.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
