Decisão no Tribunal de Justiça
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu a condenação do empresário Thiago Brennand em um dos processos em que era acusado de estupro. Em primeira instância, o réu havia sido sentenciado a oito anos de prisão e ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais sob a acusação de forçar atos sexuais contra uma estudante de medicina.
O argumento da defesa
A defesa, representada pelos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, sustentou com sucesso a tese de que a relação sexual foi consensual e que a vítima, uma estudante de medicina, possuía plena capacidade de discernimento sobre seus atos. O processo tramita em segredo de Justiça, o que restringe o acesso aos detalhes das fundamentações que levaram à absolvição.
Entenda o caso
O episódio em questão remonta a dezembro de 2022. Na denúncia inicial, o Ministério Público acusou Brennand de levar a mulher a um hotel enquanto ela estaria vulnerável, mantendo-a sob coação durante horas. A denúncia incluía relatos de que um segurança armado teria vigiado a porta do quarto e que o ato teria sido gravado sem o consentimento da vítima.
Situação prisional inalterada
Apesar da vitória judicial neste processo específico, Thiago Brennand permanece detido em regime fechado. O empresário ainda cumpre pena resultante de outras condenações judiciais, mantendo sua condição de recluso. O Tribunal de Justiça não forneceu detalhes adicionais sobre a decisão, limitando-se a confirmar a reversão da sentença proferida anteriormente pela 30ª Vara Criminal.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
