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TSE reverte bloqueio e libera propaganda e recursos para chapas de Roberto Cláudio e Capitão Wagner

Ceará Política

Reviravolta na reta final da campanha

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reverteu nesta quarta-feira (30) a decisão liminar que impunha restrições severas às candidaturas de Roberto Cláudio, postulante a vice-governador, e Capitão Wagner, candidato ao Senado. Ambos integram a chapa de Ciro Gomes ao Governo do Ceará.

Retorno aos palanques e verbas

Com a nova determinação, fica imediatamente restabelecido o tempo da Federação União Progressista na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. Além disso, os candidatos voltam a ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que haviam sido bloqueados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Segurança jurídica em pauta

Em sua decisão, Mendonça destacou que a liminar anterior criava uma instabilidade perigosa na última semana de campanha antes do primeiro turno. Para o ministro, as restrições alteravam as condições institucionais da disputa e incidiam sobre candidaturas que já haviam tido seus registros deferidos anteriormente.

Crise de imparcialidade

A decisão de suspender a liminar ocorre um dia após o ministro Floriano de Azevedo Marques declarar-se suspeito para atuar no processo. O afastamento aconteceu após questionamentos sobre a atuação de sua filha, a advogada Laura de Azevedo Marques, na defesa de um adversário político dos candidatos da coligação ‘Unir para Mudar’.

Entenda o imbróglio

O caso se arrasta na Justiça Eleitoral devido a um conflito de decisões entre os diretórios estaduais do União Brasil e Progressistas, que buscavam apoiar outra candidatura, e a decisão da Federação União Progressista, que optou por coligar-se com Ciro Gomes. Enquanto o TRE-CE manteve a autonomia da federação em agosto, a disputa jurídica chegou ao TSE, gerando este vaivém de decisões na reta final da eleição.


Edição: Portal Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução