Decisão judicial
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam das redes sociais um vídeo polêmico envolvendo crianças. O conteúdo, publicado no Dia das Crianças, traz menores criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uso indevido da imagem de crianças
No vídeo em questão, crianças aparecem lendo textos que atribuem ao presidente Lula e ao PT problemas como a alta da inflação e a insegurança no país. O material circulou inicialmente no perfil de Nikolas Ferreira e foi replicado no grupo ‘Tropa do Flávio’, no WhatsApp.
A coligação de apoio à candidatura de Lula acionou a Justiça, alegando desinformação. O ministro Bellizze atendeu ao pedido, estipulando um prazo de 24 horas para a remoção das postagens. Para o magistrado, a peça publicitária ‘ultrapassou o razoável’ ao utilizar a imagem de menores para fins de propaganda negativa.
Exploração e narrativa enganosa
Em sua decisão, o ministro destacou que, embora a presença de crianças em atos políticos não seja ilegal por si só, a estratégia de colocá-las para propagar narrativas potencialmente enganosas configura irregularidade. A medida ainda passará pela análise do plenário do TSE.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
