Decisão histórica no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) tomou uma decisão contundente ao determinar a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército. O oficial foi condenado após ser acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento, finalizado na última quarta-feira (5), destaca a severidade com que o tribunal tratou o caso.
Abuso de confiança
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o acusado agiu de forma calculada, escondendo seu diagnóstico positivo para as ex-companheiras. Aproveitando-se de sua posição na hierarquia militar, ele transmitia uma falsa sensação de segurança às vítimas, afirmando falsamente que realizava exames de saúde regulares.
Violação do decoro militar
Ao votar a favor da perda do posto, o relator do caso, ministro José Barroso Filho, ressaltou que a conduta do militar foi incompatível com os valores da força. O plenário do STM concordou que o ato feriu os princípios éticos e morais, manchando a imagem da corporação perante a sociedade. A defesa tentou argumentar que o comportamento seria estritamente privado, tese rejeitada pelo tribunal.
Punição na Justiça Comum
Além da perda da patente, que encerra sua ligação oficial com o Exército, o agora ex-militar enfrenta as consequências na esfera criminal. Ele já havia sido condenado pela Justiça comum a cumprir uma pena de seis anos de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
