Segurança em risco no ambiente digital
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou, nesta sexta-feira (7), um rigoroso processo de fiscalização contra a plataforma Discord. A medida foi motivada por denúncias graves envolvendo a falha na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Entenda o caso
A investigação foi deflagrada após um episódio trágico ocorrido no último dia 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos tirou a própria vida em uma transmissão ao vivo pela plataforma. O caso, que chocou o país, está sob apuração da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
Fiscalização rigorosa e multas
O processo analisará se o Discord descumpriu diretrizes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), focando na falta de mecanismos de verificação de idade e na ausência de sistemas eficientes para impedir a disseminação de conteúdos sobre suicídio e automutilação. A plataforma tem o prazo de cinco dias úteis para prestar esclarecimentos à ANPD. Em caso de condenação, a legislação prevê a aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
Governo analisa medidas extremas
Além da fiscalização da ANPD, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem mantido diálogos tensos com representantes do Discord. O advogado-geral da União, Jorge Messias, sinalizou que o órgão estuda acionar a Justiça para pedir a suspensão da plataforma no Brasil, diante da gravidade das falhas de segurança apontadas pelos órgãos de controle.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
