Combate à crise internacional
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre combustíveis como gasolina, diesel, etanol e querosene de aviação. A medida, que agora segue para sanção presidencial, busca minimizar os impactos da alta nos preços causada pela crise geopolítica entre Estados Unidos e Irã, que desestabilizou o mercado global de petróleo.
Mais setores contemplados
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, não se limita aos combustíveis. O pacote de medidas inclui benefícios fiscais para a produção de fertilizantes e minerais críticos, além de desonerações para a Fifa, visando a organização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que será sediada no Brasil.
Compensação e sustentabilidade
Para equilibrar as contas, a perda de arrecadação federal será compensada pelos ganhos extras obtidos com o aumento nos valores dos royalties do petróleo. O governo registrou um crescimento superior a 200% na arrecadação relacionada ao setor entre o início de 2025 e 2026. A estratégia também garante proteção ao setor de biocombustíveis, mantendo a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis através de subvenções e compensações tributárias.
Regras fiscais e investimentos
O projeto estabelece gatilhos de segurança fiscal. Caso seja projetado um déficit nas contas públicas, o crescimento de despesas vinculadas a fundos específicos e pisos constitucionais de saúde e educação poderá ser limitado à inflação mais 2,5%, evitando gastos automáticos acima das possibilidades do governo.
Acordo político
A aprovação foi fruto de uma articulação direta entre o Palácio do Planalto e as lideranças do Congresso. Após reunião entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Legislativo deu início a um esforço concentrado de votações, visando destravar pautas econômicas prioritárias antes das eleições.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
