O Ministério da Fazenda anunciou um passo decisivo para o fortalecimento da ciência no Brasil. A partir de agora, equipamentos, softwares e insumos importados para projetos de universidades, institutos federais e centros de pesquisa públicos estarão protegidos pela imunidade tributária, mesmo quando a compra for operacionalizada por fundações de apoio.
Investimento que chega ao laboratório
A medida garante que 100% dos recursos destinados à pesquisa sejam efetivamente convertidos em tecnologia e materiais de ponta. A mudança elimina entraves burocráticos e o risco de tributação indevida, que historicamente dificultavam a renovação de laboratórios e o avanço de estudos científicos no país.
Mais agilidade para os pesquisadores
O governo esclareceu que o papel das fundações de apoio é puramente operacional, não alterando a natureza pública dos recursos. Com essa segurança jurídica, as instituições poderão adquirir materiais essenciais sem depender exclusivamente das cotas limitadas do CNPq, que não atendiam à crescente demanda das universidades.
Regras claras para o benefício
Para garantir o acesso à isenção, o governo estabeleceu critérios rigorosos: a importação deve ser feita em nome da instituição pública, os recursos devem transitar em conta exclusiva do projeto e os bens adquiridos devem ser imediatamente incorporados ao patrimônio da universidade. Além disso, toda a operação estará sujeita a uma fiscalização rigorosa por parte da Receita Federal e dos órgãos de controle.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
