Em uma sessão marcada pela tensão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a necessidade de imparcialidade na Corte. O plenário debate se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado devido a supostas trocas de mensagens com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Polêmica sobre a relatoria
Durante a sessão desta terça-feira (15), Gilmar Mendes questionou a condução do presidente do STF, Edson Fachin, na relatoria do caso. Segundo Mendes, sua sugestão inicial era apenas definir o objeto do julgamento, e não que a Presidência da Corte assumisse a relatoria definitiva do processo, respeitando as normas internas de distribuição de feitos.
Movimentações no plenário
O julgamento já enfrenta desfalques importantes. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli anunciaram que não participarão da votação, declarando, respectivamente, impedimento e suspeição por foro íntimo. Antes do início dos debates, o presidente Edson Fachin fez um apelo direto aos colegas para que as disputas pessoais sejam deixadas de lado em prol da serenidade institucional.
A origem do impasse
A crise ganhou força no início de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório contendo mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro endereçadas a Alexandre de Moraes. O material sugere uma relação de proximidade e cita contratos milionários envolvendo o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. Em sua defesa, Moraes classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
Investigações cruzadas
O cenário é de conflito mútuo: enquanto a PGR defende a anulação do relatório que mira Moraes — sob o argumento de que a investigação seguiu caminhos irregulares —, o próprio ministro Moraes solicitou a abertura de um procedimento contra Mendonça, acusando-o de usar investigações para atingir desafetos políticos. O Supremo agora busca uma saída para essa crise que coloca o próprio funcionamento da Corte sob holofotes.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
