Um desafio nacional: o labirinto jurídico
Você já sentiu que teve um direito violado, mas não soube nem por onde começar a reclamar? Saiba que você não está sozinho. Uma pesquisa recente da Ipsos aponta que sete a cada dez brasileiros consideram extremamente difícil obter informações claras sobre seus próprios direitos ou entender como funcionam os processos judiciais no país.
Medo e dúvida na hora de agir
A situação é preocupante: 72% dos entrevistados relataram ter passado por situações em que seus direitos foram, ou possivelmente foram, violados nos últimos 12 meses. O mais alarmante é que, para uma parcela significativa desses brasileiros, o desconhecimento acaba em paralisia. Cerca de 60% das pessoas que foram prejudicadas acabaram desistindo de buscar benefícios ou reparação simplesmente por não saberem o caminho a seguir.
Barreiras que atravessam classes sociais
Diferente do que se imagina, o problema não é exclusividade de quem teve menos acesso à educação formal. A pesquisa revela que as barreiras de informação atingem todas as classes sociais, da A à E. O “juridiquês” — essa linguagem técnica e rebuscada dos tribunais — funciona como uma barreira que afasta o cidadão comum da justiça, funcionando quase como um exercício de poder que exclui quem mais precisa de auxílio.
Educação e cidadania: o papel do Estado
Especialistas reforçam que a solução passa pela democratização da informação. Para o advogado Paulo Mariante, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, saber matemática é essencial, mas compreender direitos básicos deveria ser uma disciplina fundamental desde o ensino básico. Enquanto o Estado não assume a responsabilidade de disseminar essa educação, o cidadão permanece vulnerável, refém de processos complexos e de uma burocracia que pouco faz para ser compreendida pelo povo.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
