Garantia de um futuro mais verde
O Senado Federal deu um passo importante para o futuro das novas gerações. Na última quarta-feira (2), foi aprovado o chamado ‘ECA Ambiental’, projeto que estabelece o direito de crianças e adolescentes a um meio ambiente equilibrado como uma prioridade absoluta. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais que um direito: uma vivência
A nova legislação reforça que o acesso à natureza não é apenas uma conveniência, mas um pilar essencial para o desenvolvimento. O projeto garante às crianças o direito ao brincar livre em espaços naturais, a uma educação ambiental prática e o incentivo à participação direta na conservação e recuperação de ecossistemas.
Proteção para quem mais precisa
A lei coloca um olhar especial sobre os grupos mais vulneráveis. Crianças na primeira infância, pessoas com deficiência, bem como aquelas pertencentes a povos e comunidades tradicionais, terão prioridade máxima na efetivação dessas garantias. A medida também traz diretrizes importantes para o ambiente escolar, exigindo que escolas sejam planejadas com áreas verdes, acessibilidade e planos de resiliência contra desastres climáticos.
Justiça socioambiental
Ao integrar o Estatuto da Criança e do Adolescente à Política Nacional do Meio Ambiente e de Mudança do Clima, o Brasil assume o compromisso de incluir os jovens nas discussões sobre o futuro do planeta. O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a iniciativa corrige uma assimetria histórica, reconhecendo que os impactos da crise climática atingem de forma desproporcional as crianças, tornando a defesa da natureza uma questão de justiça social.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
