STF retira tema de pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, optou por não incluir na pauta desta quarta-feira (30) o julgamento que definirá os rumos das decisões judiciais envolvendo postagens sobre Nossa Senhora Aparecida, que geraram intenso debate político durante o período eleitoral.
Sessão focada em outros temas
Com o adiamento, o STF dará prioridade a temas que já estavam agendados para a sessão. Entre eles, destaca-se a discussão sobre a validade de cobranças diferenciadas nas mensalidades de planos de saúde para pessoas idosas, uma pauta de grande interesse social.
Contexto da disputa jurídica
A controvérsia ganhou força após uma publicação da ministra Tabet nas redes sociais, que criticou ataques à imagem da padroeira do Brasil. A partir daí, uma verdadeira batalha de decisões começou entre os ministros das Cortes Superiores. Inicialmente, o ministro André Mendonça, do TSE, ordenou a remoção do conteúdo atendendo a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro. Posteriormente, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão, alegando liberdade de expressão, mas o entendimento foi suspenso pouco depois pelo ministro Luiz Fux.
Crise entre tribunais
O embate escalou a ponto do presidente do TSE, Nunes Marques, enviar um ofício a Fachin expressando preocupação com o que considerou interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral. Até o momento, o STF não estabeleceu uma nova data para retomar o debate sobre o tema.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
