O fim do incômodo no seu celular
Se você também não aguenta mais receber dezenas de ligações de telemarketing por dia ou teme cair em golpes telefônicos, uma novidade chega para trazer mais tranquilidade. Uma nova Medida Provisória, publicada nesta semana, determina que as operadoras de telefonia no Brasil passem a autenticar rigorosamente todas as chamadas feitas em suas redes. A regra tem um objetivo claro: identificar e bloquear fraudes antes mesmo que o telefone toque para você.
Identificação oficial das empresas
Além do bloqueio de números suspeitos, o sistema trará mais transparência. Quando uma empresa entrar em contato, o usuário poderá visualizar na tela do celular não apenas o número, mas o nome real da organização e, em muitos casos, até o logotipo oficial da marca. A medida visa garantir que o consumidor saiba exatamente quem está do outro lado da linha.
Punição para o uso abusivo
A Anatel será o órgão responsável por supervisionar uma base de dados nacional com informações sobre os titulares de números e empresas. A norma endurece o combate ao spam telefônico: usuários ou empresas que realizarem um volume excessivo de chamadas com características suspeitas poderão ter a capacidade de originar ligações suspensa por até 15 dias.
Próximos passos
A Agência Nacional de Telecomunicações tem agora um prazo de 60 dias para definir os detalhes técnicos e as regras de aplicação da norma. As empresas que ignorarem as novas diretrizes estarão sujeitas às sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações, reforçando o compromisso de proteger o consumidor brasileiro contra abusos no uso do telefone.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
