Decisão mantém proibição
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal reafirmou a decisão que suspende as demissões em massa realizadas pela rede Casas Bahia em todo o território nacional. A juíza Sandra Nara Bernardo Silva manteve a liminar após a varejista falhar em apresentar a documentação necessária para reverter o bloqueio judicial.
Entenda o motivo da suspensão
A Justiça entendeu que os desligamentos foram conduzidos à revelia das normas trabalhistas, ocorrendo sem a indispensável negociação prévia com os sindicatos da categoria. Com esse entendimento, a empresa foi obrigada a reintegrar os trabalhadores, reativando seus vínculos empregatícios, planos de saúde e demais benefícios assistenciais.
Cenário de crise
A situação das Casas Bahia é crítica. Em meio a um processo de recuperação judicial anunciado recentemente, a rede contabiliza dívidas na casa dos R$ 17,3 bilhões. Até o momento da interrupção judicial, cerca de 1,9 mil funcionários haviam sido desligados e 298 lojas encerraram suas atividades. Agora, qualquer nova tentativa de demissão coletiva só poderá ocorrer mediante mediação sindical obrigatória.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
