Justiça em alerta
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à 33ª edição da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’, uma iniciativa estratégica que coincide com as celebrações dos 20 anos da Lei Maria da Penha. A ação acontece entre esta segunda-feira (17) e a próxima sexta-feira (21), focada em acelerar processos e garantir a proteção de mulheres vítimas de violência.
Foco na agilidade judicial
Durante este período, o estado concentrará esforços nos juizados especializados, com a previsão de realizar 1.798 audiências. Além disso, o calendário inclui 11 plenários de júri dedicados especificamente a casos de feminicídio, buscando respostas rápidas para crimes que chocam a sociedade.
Combate contínuo contra a violência
A campanha, articulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é parte de uma política nacional de enfrentamento à violência de gênero. O objetivo principal é tornar a aplicação da Lei Maria da Penha mais eficaz e encorajar vítimas a romperem o ciclo de abusos através da denúncia. Desde que foi lançada, em 2015, a iniciativa ocorre em três edições anuais.
Dados alarmantes
O cenário nacional reforça a necessidade urgente dessas ações. Nos últimos 12 meses, o Judiciário brasileiro proferiu mais de 675 mil decisões sobre medidas protetivas de urgência, alcançando a marca de cerca de 1.800 despachos diários. Em 2025, o Brasil contabilizou 1.571 casos de feminicídio, um número que ressalta a importância de políticas públicas firmes e celeridade processual.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
