Laudo pericial descarta abuso sexual em bebê de 10 meses
O caso da morte de uma bebê de 10 meses, ocorrido na última segunda-feira (13), em Fortaleza, teve uma reviravolta significativa após a conclusão dos exames da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O laudo técnico descartou a hipótese de violência sexual, que havia sido a base da acusação inicial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).
Conforme os exames laboratoriais, não foram encontrados vestígios de sêmen ou material genético dos suspeitos no corpo da criança. A perícia também constatou a ausência de drogas ou álcool no sangue da vítima. A causa do óbito foi confirmada como asfixia, corroborando a linha de defesa apresentada pelos advogados dos envolvidos.
Mudança na linha de investigação
Com o resultado dos exames, a Polícia Civil do Ceará (PCCE) alterou a natureza da investigação. O caso, que inicialmente era tratado como estupro de vulnerável seguido de morte, passa agora a ser apurado como homicídio culposo — quando não há a intenção de matar.
A polícia explicou que a autuação inicial ocorreu baseada em um protocolo hospitalar, onde profissionais de saúde suspeitaram de abuso após observarem uma laceração anal na criança, além do quadro de asfixia. No entanto, o aprofundamento das diligências e os laudos periciais definitivos da Pefoce foram decisivos para descartar o crime sexual.
O que aconteceu no dia da morte
A bebê faleceu na residência de Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, que mantinha um relacionamento amoroso com a mãe da criança. Na ocasião, a mãe acreditou que a filha estivesse engasgada. Diante da demora do socorro especializado, ela mesma transportou a bebê até uma unidade de saúde, mas a criança não resistiu.
Além de Francisco Ray, seu primo, Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, também foi preso. A defesa de um dos suspeitos sustenta que o óbito ocorreu de forma acidental, quando o primo, sob efeito de bebida alcoólica, teria deitado sobre a criança e provocado a asfixia por esmagamento. A Justiça cearense converteu a prisão em flagrante dos dois homens em preventiva enquanto as investigações da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) prosseguem.
Informações baseadas no portal G1 Ceará.
