Mudança no comando do STF A partir desta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que esteve à frente da Corte desde o início do recesso judiciário, em 2 de julho. Plantão durante o recesso O regime de plantão no […]
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 2.465/2026, que garante uma importante sobrevida financeira para a saúde pública brasileira. A medida prorroga até 2030 o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em linhas de crédito voltadas para Santas Casas e hospitais filantrópicos. Com […]
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Mais rigor contra agressões a profissionais O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra professores, educadores, médicos e enfermeiros durante o exercício de suas funções. A medida visa coibir a escalada de violência contra esses trabalhadores, frequentemente expostos a situações de risco […]
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Sindicato entra no TSE para preservar memória da Agência Brasil O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a entrada na ação movida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O objetivo da entidade é garantir a manutenção do acesso público ao acervo jornalístico da Agência Brasil durante o […]
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O fim do vínculo com o TCE-RJ O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) o desligamento definitivo de Domingos Inácio Brazão do cargo de conselheiro. A decisão, publicada no Diário Oficial, cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após o trânsito em julgado da condenação que […]
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Justiça condena Prefeitura de Itaitinga após motorista ter carro danificado em buraco O Poder Judiciário do Ceará determinou que a Prefeitura de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, pague uma indenização de aproximadamente R$ 5 mil a um motorista de aplicativo. O homem teve o carro severamente danificado após cair em um buraco sem sinalização […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um pacote de seis medidas provisórias (MPs) que liberam créditos extraordinários bilionários para diversas pastas do Governo Federal. O objetivo central é financiar ações emergenciais de defesa civil, suporte a famílias em situação de vulnerabilidade, apoio à agricultura familiar e o fortalecimento do combate a incêndios florestais. […]
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Governo busca frear promulgação de PEC dos agentes de saúde O ministro da Fazenda, Dario Durigan, solicitou formalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que adie a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida, aprovada […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que garante a indígenas e membros de comunidades tradicionais o direito de utilizar indumentárias típicas — como cocares e turbantes — em fotos para documentos oficiais de identificação. A proposta agora segue para tramitação no Senado Federal. Identidade preservada em documentos […]
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A votação do projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado foi adiada nesta quarta-feira (15). A decisão ocorreu após um pedido de vista apresentado pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO), Laércio Oliveira (PP-SE) e Marcos Pontes (PL-SP). Tramitação e expectativas O presidente da comissão, senador Marcelo […]
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