Liberação do incentivo
Estudantes da rede pública já começaram a receber, nesta segunda-feira (21), a sexta parcela do programa Pé-de-Meia. O incentivo é destinado a alunos do ensino médio regular que mantiveram, pelo menos, 80% de frequência nas aulas durante o mês de julho. Além deles, beneficiários da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também foram contemplados com o pagamento referente à aprovação do segundo semestre.
Calendário e valores
O repasse dos valores, que chegam a R$ 200 para o ensino regular e R$ 225 para a EJA, será realizado de forma escalonada até o dia 28 de setembro, respeitando o mês de nascimento do aluno. É importante ressaltar que o cronograma também contempla o pagamento de parcelas atrasadas ou de matrícula, caso haja pendências corrigidas pelas redes de ensino.
Critérios e obrigações
Para garantir o benefício, o estudante deve estar matriculado na rede pública e possuir cadastro ativo no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. A frequência escolar é o ponto central: caso o índice caia abaixo dos 80% exigidos, o pagamento fica retido até que a situação seja regularizada. Jovens entre 14 e 24 anos (ensino médio) e 19 a 24 anos (EJA) compõem o público-alvo prioritário.
Como consultar
O status dos pagamentos pode ser verificado diretamente no portal oficial do programa Pé-de-Meia, utilizando o login da plataforma Gov.br. Em caso de dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza a central de atendimento pelo telefone 0800-616161 ou através da seção de perguntas frequentes no site oficial do MEC.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
