Decisão de Nunes Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ordenou nesta terça-feira (13) a interrupção temporária de novas atualizações e o bloqueio para a entrada de novos seguidores no canal ‘Exército do Lula’. Com uma base de 3,7 milhões de usuários no WhatsApp, o canal tornou-se epicentro de uma disputa jurídica intensa nos últimos dias.
Regras para retorno
Segundo a determinação, o canal só poderá voltar a operar normalmente após o cumprimento de trâmites formais. Os administradores precisam comunicar oficialmente o endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral. Após essa notificação, o TSE estabeleceu um prazo de 48 horas, conforme prevê a resolução eleitoral, para que as atividades sejam retomadas.
Meta sob vigilância
Além da suspensão das atualizações, o ministro Nunes Marques determinou que a Meta, empresa proprietária do WhatsApp, realize um monitoramento rigoroso. A gigante da tecnologia deverá identificar e remover mensagens que violem decisões anteriores do tribunal. A plataforma tem um prazo de 24 horas para informar ao TSE quais medidas foram adotadas e detalhar possíveis dificuldades técnicas, garantindo que o controle seja feito sem censura indevida.
Entenda a disputa
O canal, gerido pelo deputado reeleito André Janones, tem sido alvo de uma verdadeira guerra de liminares. Após o próprio Nunes Marques determinar a suspensão total no último sábado — decisão revertida pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva poucas horas depois —, o caso ganhou novos contornos. Agora, o presidente do TSE justifica a medida pela falta de comunicação formal do canal junto à Justiça Eleitoral, intensificando a fiscalização sobre a comunicação digital nesta reta final de campanha.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
