Exercer a cidadania nas urnas deve ser um ato simples e acessível a todos. Para garantir que o momento da votação seja fluido, seguro e respeitoso, a legislação brasileira assegura uma série de direitos fundamentais para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Conheça os principais pontos que facilitam o seu acesso no dia do pleito.
Acessibilidade e Infraestrutura
Os locais de votação são preparados para eliminar barreiras. Isso inclui não apenas o prédio onde ocorre a votação, mas também o seu entorno e o sistema de transporte. Em cada seção, a Justiça Eleitoral designa um coordenador de acessibilidade, responsável por verificar as condições de acesso e auxiliar o eleitor quando necessário. Além disso, a prioridade é alocar pessoas com necessidades específicas em seções de fácil acesso, preferencialmente em pavimentos térreos e livres de escadarias.
Atendimento Prioritário
A organização das filas segue critérios de prioridade para evitar o desgaste físico do eleitor. É fundamental destacar a ‘superprioridade’ para pessoas com 80 anos ou mais. Para os demais grupos — que incluem gestantes, lactantes, pessoas com deficiência, autistas, obesos e doadores de sangue —, o atendimento ocorre seguindo a ordem de chegada. Vale lembrar que o voto torna-se facultativo a partir dos 70 anos.
Direito ao Acompanhante e Auxílio na Cabine
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm o direito de contar com uma pessoa de confiança para auxiliá-los no momento do voto, inclusive dentro da cabine de votação. Esse acompanhante pode digitar os números na urna sob orientação do eleitor, mediante autorização do presidente da mesa. Pessoas com deficiência visual também têm o direito de ingressar na cabine acompanhadas de seu cão-guia.
Tecnologia nas Urnas
As urnas eletrônicas brasileiras foram projetadas para oferecer autonomia a todos os perfis de eleitores. Elas contam com recursos como saída de áudio para fones de ouvido, sintetizador de voz, intérprete de Libras na tela, além de teclado com marcações em Braille e teclas maiores, facilitando a interação e garantindo que o sigilo e a vontade do voto sejam preservados.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
