Governo descarta retomar subsídio extra no diesel
Mesmo com a cotação do petróleo voltando a flertar com a marca de US$ 100 por barril, o governo federal decidiu manter a suspensão do subsídio adicional de R$ 0,35 por litro do diesel. A medida, que havia sido interrompida no início de julho, não deve retornar neste momento, segundo informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, Moretti explicou que, embora o cenário internacional inspire cautela, o impacto nos preços internos ainda não é suficiente para justificar o retorno desse benefício específico. O governo entende que o custo fiscal dessa subvenção seria excessivo diante da atual estratégia de suavização de preços ao consumidor.
Subsídios em vigor e custo aos cofres públicos
Apesar da negativa sobre o subsídio de R$ 0,35, o governo optou por prorrogar outras medidas para conter a alta dos combustíveis. Atualmente, a União mantém um auxílio de R$ 1,12 por litro de diesel e um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, este último estendido por mais 30 dias.
Os números refletem o peso dessas ações no orçamento nacional: o custo mensal estimado é de R$ 5,5 bilhões para o diesel e R$ 1,3 bilhão para a gasolina. Até junho, o desembolso total para mitigar as variações do mercado internacional já atingia a marca de R$ 14,55 bilhões.
Instabilidade global pressiona o orçamento
A política de redução gradual dos subsídios foi afetada pela recente escalada de tensões no Oriente Médio, que interrompeu a queda nos preços do petróleo observada após o cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com a volatilidade de volta ao mercado, o governo monitora o impacto nas contas públicas.
Moretti ressaltou que as despesas adicionais serão incorporadas nas próximas revisões orçamentárias. Caso o cenário piore e ameace o cumprimento da meta fiscal — fixada em 0,25% do PIB —, o ministro não descarta a necessidade de contingenciamento de verbas em outros setores.
Arrecadação e meta fiscal
Para equilibrar o aumento dos gastos com subsídios, o governo aposta na arrecadação obtida através do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. Como o Brasil é um exportador líquido, a taxação serve tanto como fonte de receita quanto como mecanismo para garantir o abastecimento interno.
Atualmente, o Executivo trabalha com uma previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano, respeitando o arcabouço fiscal. Embora um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas esteja em curso para garantir o cumprimento da meta, o governo afirma que, por enquanto, a arrecadação tem sido suficiente, não sendo necessário recorrer ao contingenciamento por falta de receitas.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
