O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta quinta-feira (16), um acordo estratégico com as principais empresas de tecnologia do mundo para enfrentar a desinformação nas eleições de 2026. A medida, formalizada pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, dá continuidade ao programa permanente de integridade eleitoral iniciado em 2022.
Foco na Inteligência Artificial
O pacto reúne gigantes como Google, Meta, X, TikTok, Kwai, Telegram e LinkedIn, além de referências em inteligência artificial, como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. O foco central desta edição é o combate ao uso malicioso de ferramentas de IA, que podem ser utilizadas para criar montagens falsas, manipular vozes e distorcer a imagem de candidatos, colocando em risco a lisura do pleito.
Novas regras e limites
Reforçando as diretrizes aprovadas pelo Tribunal em março, o acordo estabelece limites rígidos para o uso da tecnologia. Entre as medidas, está a proibição de que provedores de IA sugiram nomes de candidatos aos eleitores, medida pensada para impedir que algoritmos interfiram na liberdade de escolha do cidadão. O TSE também declarou guerra à misoginia digital, proibindo terminantemente a circulação de montagens pornográficas ou conteúdos de nudez envolvendo candidatas. As plataformas que falharem na remoção de conteúdos ilegais ou perfis falsos estarão sujeitas a responsabilização jurídica.
Calendário Eleitoral
A preparação para o pleito segue o cronograma oficial, com o primeiro turno marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores decidirão os ocupantes dos cargos de presidente, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato aos cargos de presidente ou governador atinja a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Itarema Direto.
